TRIBUTOS FEDERAIS
IPI
DIPI - ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES - APRESENTAÇÃO
ICMS - SC
LEGISLAÇÃO - SC
Lei nº 5.491/99 (DOE de 05.07.99)
Assuntos Diversos - Recepção de Resíduos Sólidos Potencialmente Perigosos à
Saúde e ao Meio Ambiente
Portaria SEF nº 152/99 (*) (DOE de
29.06.99)
ICMS - Óleo Diesel Destinado ao Consumo Das Embarcações Pesqueiras Nacionais -
Valor a Ser Ressarcido Por Litro - Republicação
Portaria SEF nº 193/99 (DOE de
06.07.99)
Assuntos Diversos - Autorização Especial Para Participação em Licitação
Portaria SEF nº 196/99 (DOE de
08.07.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Tabela de Códigos de Receita - Inclusão
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Lei
Complementar CMF nº 003/99 (DOM de 06.07.99)
Assuntos Diversos - Ruídos Urbanos e Proteção do Bem-Estar e do Sossego Público
Decreto nº 116, de 02.07.99 (DOM de
09.07.99)
Assuntos Diversos - Serviço de Transporte Escolar - Condições