indlege40-99.htm

BOLETIM 40-A/99
4ª Semana de Setembro

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Resolução CFC nº 842, de 25.02.99 (DOU de 17.09.99)
Carteira de Identidade de Contabilistas e Outros Documentos - Disposições

IPI

Ato Declaratório (Normativo) Cosit nº 25, de 17.09.99 (DOU de 20.09.99)
Suspensão - Fabricantes Dos Produtos Das Posições 8701 a 8705 e 8711 da Tipi - Importação de Produtos Destinados à Montagem de Veículos

Ato Declaratório Cosit nº 24, de 16.09.99 (DOU de 17.09.99)
Substituição Tributária - Modelos Necessários à Aplicação do Regime - Aprovação

TRIBUTOS FEDERAIS

BOLETIM 40-B/99
4ª Semana de Setembro

ASSUNTOS DIVERSOS

Decreto nº 3.179, de 21.09.99 (DOU de 22.09.99)
Atividades Lesivas ao Meio Ambiente - Sanções Aplicadas - Disposições

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Cosit nº 25, de 20.09.99 (DOU de 22.09.99)
Taxa de Câmbio Para Apuração da Base de Cálculo do IR - Rendimentos em Moeda Estrangeira Recebidos em Outubro/99

Ato Declaratório Normativo Cosit nº 27, de 21.09.99 (DOU de 22.09.99)
Declaração Das Pessoas Inativas – Pessoas Jurídicas – Disposições

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Normativo Cosit nº 24, de 14.09.99 (DOU de 22.09.99)
Declaração Integrada de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – Dipj 1999 - Instruções de Preenchimento – Retificações

Ato Declaratório Normativo Cosit nº 26, de 20.09.99 (DOU de 21.09.99)Cosit nº
Consultas - Entidade Representativa de Categoria Econômica ou Profissional de Âmbito Nacional - Disposições