49-A - 49-B

BOLETIM 49-A/99
5ª Semana de Novembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

EFEITO VINCULANTE ADMINISTRATIVO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: VIRTUDES E VICISSITUDES

TABELA PRÁTICA

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/99

ICMS - PR

ZONA FRANCA DE MANAUS - ISENÇÃO

ALÍQUOTA DO ICMS - PIZZAS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Lei nº 9.694, de 10.11.99 (DOM de 11.11.99)
Assuntos Diversos - Supermecados Com 5 (Cinco) ou Mais Caixas - Caixa Exclusivo - Instalação

BOLETIM 49-B/99
5ª Semana de Novembro

IPI

SIMPLES - PROCEDIMENTOS PERANTE O RIPI

ICMS - PR

ARQUIVO MAGNÉTICO - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - PR

Instrução Sefa nº 1.373/99 (DOE de 19.11.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa Selic - Outubro/99

Norma de Procedimento Fiscal nº 074/99 (DOE de 19.11.99)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca