48-A - 48-B

BOLETIM 48-A/99
4ª Semana de Novembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

AS APÓLICES DA DÍVIDA PÚBLICA EMITIDAS NO INÍCIO DO SÉCULO E A IMPOSSIBILIDADE DE SEREM UTILIZADAS EM COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA

ICMS - PR

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

MONTAGEM INDUSTRIAL - SERVIÇO DE TRANSPORTE - ENVIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

BOLETIM 48-B/99
4ª Semana de Novembro

ICMS - PR

DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - CRÉDITO DO IMPOSTO

ICMS - PR

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - CONSIDERAÇÕES - PARTE 2

ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

LEGISLAÇÃO - PR

Norma de Procedimento Fiscal nº 071/99 473 (DOE de 04.11.99)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca

Norma de Procedimento Fiscal nº 072/99 473 (DOE de 09.11.99)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca

Norma de Procedimento Fiscal nº 073/99 (DOE de 09.11.99)
Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Novembro/99