BOLETIM 14/99
5ª Semana de Março

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IPI

AQUISIÇÃO DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE - CRÉDITO DO IMPOSTO CORRESPONDENTE A 50%

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/99

ICMS - PR

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS - ASPECTOS GERAIS

CRÉDITO DO ICMS DO ATIVO PERMANENTE - UTILIZAÇÃO EM GR-PR PARA PAGAMENTO NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM ARROZ BENEFICIADO - IMPOSSIBILIDADE.

LEGISLAÇÃO - PR

Decreto nº 387 (DOE de 03.03.99)
Assuntos Diversos - Serflor - Prodeflor e Programa Florestas Municipais

Norma de Procedimento Fiscal nº 013/99 (DOE de 09.03.99)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca

Norma de Procedimento Fiscal nº 014/99 (DOE de 09.03.99)
Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Março/99

Norma de Procedimento Fiscal nº 016/99 (DOE de 11.03.99)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca

Instrução Sefa nº 1.364/99 (DOE de 11.03.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa Selic Fevereiro/99

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Portaria SMF nº 07/99 (DOM de 23.02.99)
ISS/Outros Tributos Municipais - Arrecadação de Tributos

Indice Geral