49-A - 49-B

BOLETIM 49-A/99
5ª Semana de Novembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

EFEITO VINCULANTE ADMINISTRATIVO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: VIRTUDES E VICISSITUDES

TABELA PRÁTICA

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/99

ICMS - MG

RESTITUIÇÃO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

 Decreto nº 10.064, de 16.11.99 (DOM de 17.11.99)
Assuntos Diversos - Normas de Procedimentos Gerais e de Rotina Para Aprovação de Projetos de Edificação - Alteração  

BOLETIM 49-B/99
5ª Semana de Novembro

IPI

SIMPLES - PROCEDIMENTOS PERANTE O RIPI

ITCD - MG

DISPOSIÇÕES FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MG

Portaria SRE Nº 3.457, de 19.11.99 (DOE de 20.11.99)
ICMS - Pauta Fiscal - Gado Bovino, Bufalino e Suíno e Produtos de Sua Matança

Comunicado SRF Nº 031/99 (DOE de 04.08.99)
ICMS - Empresa de Pequeno Porte - DAE Complementar - Envio  

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Decreto nº 10.067, de 19.11.99 (DOM de 20.11.99)
Assuntos Diversos - Alvará de Construção - Renovação - Disposições