BOLETIM 35-A/99
4ª Semana de Agosto
IPI
REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA - RTS - ALTERAÇÕES
ICMS - MG
REGISTRO DE ENTRADA - DISPOSIÇÕES FISCAIS
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 40.510, de 03.08.99
(DOE de 04.08.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Cessão - Compensação e Quitação de
Créditos Tributários
Normas - Regulamentação - Alterações
Instrução Normativa SLT nº 01/99
(DOE de 11.08.99)
ICMS - Redução de Multas - Disposições
Comunicado SLT 001/99 (DOE de
10.08.99)
ICMS - Antecipação e Prorrogação Decorrentes Dos Últimos Acordos Celebrados no
Âmbito do Confaz
Comunicado SRE nº 029/99 (DOE de
03.08.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Julho/99
Comunicado SRE nº 030/99 (DOE de
03.08.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Julho/99
BOLETIM 35-B/99
4ª Semana de Agosto
IPI
OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS TABELAS PRÁTICASREAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/99
ICMS - MGCAFÉ CRU - TRATAMENTO FISCAL - PARTE I
LEGISLAÇÃO - MG
Instrução Normativa Dief/SRE nº 002/99, de 05.08.99
(DOE de 07.08.99)
ICMS - Damef e GI/ICMS - Manual de Orientação e Instruções de Preenchimento e
Entrega - Alterações
Instrução Normativa Dief/SRE nº 003/99, de 13.08.99
(DOE de 14.08.99)
ICMS - Damef e GI/ICMS - Manual de Orientação e Instruções de Preenchimento e
Entrega - Alteração
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Lei nº 7.774, de 16.07.99 (DOM de 17.08.99)
Assuntos Diversos - Ações de Vigilância Sanitária Municipal