IPI
CRÉDITO PRESUMIDO - RESSARCIMENTO DO PIS/PASEP/COFINS APRESENTAÇÃO DOS ARQUIVOS MAGNÉTICOS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/99
ICMS - MG
REGISTRO DE SAÍDAS - DISPOSIÇÕES FISCAIS
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução SEF nº 2.998, de
19.07.99 (DOE de 20.07.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Autorização e Nomeação de Agências Bancárias
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Decreto nº 9.965, de 06.07.99
(DOM de 07.07.99)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos de Corte ou Desossa/Entreposto de Carnes,
Abatedouros, Criatórios Etc. – Fiscalização Sanitária
Portaria SMSA/Sus-BH nº 038/99, de
06.07.99 (DOM de 07.07.99)
Assuntos Diversos - Laboratórios de Citopatologia, Histopatologia, Anatomia
Patológica e Congêneres – Fiscalização