BOLETIM 48-A/99
4ª Semana de Novembro
DOUTRINA TRIBUTÁRIA
AS APÓLICES DA DÍVIDA PÚBLICA EMITIDAS NO INÍCIO DO SÉCULO E A IMPOSSIBILIDADE DE SEREM UTILIZADAS EM COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS - SPLIVRO REGISTRO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 44.396, de 10.11.99 (DOE de 11.11.99)
ICMS - Ratificação e Aprovação de Convênios e Ajustes Sinief
BOLETIM 48-B/99
4ª Semana de Novembro
IPI
DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - CRÉDITO DO IMPOSTOICMS - SP
PRODUTOS DA CESTA BÁSICA - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULOLEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 44.415, de 17.11.99 (DOE de 18.11.99)
ICMS - I. Regulamento da ME e EPP - Alterações; II. Alterações no Regulamento -
Decreto nº 44.415/99
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreta nº 38.664, de 11.11.99 (DOM de 12.11.99)
Assuntos Diversos - Transporte Público Coletivo Através de Lotação Praticada Por
Veículos do Tipo "Peruas" ou Assemelhados - Regulamento
Portaria SF nº 058/99 (Dom de 12.11.99)
ISS - Sociedades de Profissionais - Enquadramento - Revogação