46-A - 46-B

BOLETIM 46-A/99
2ª Semana de Novembro

MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO

CONFAZ - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria Detran nº 1.140, de 28.10.99 (DOE de 29.10.99)
Diversos - Sistema de Lacração de Veículos - Implantação

Portaria SF nº 55/99 (DOM de 29.10.99)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Novembro/99 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos

BOLETIM 46-B/99
2ª Semana de Novembro

GARANTIA EM EXECUÇÃO FISCAL - QUAL A POSSIBILIDADE DE USAR TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA?

EQUIPAMENTOS E COMPONENTES PARA O APROVEITAMENTO DAS ENERGIAS SOLAR E EÓLICA - ISENÇÃO

Portaria CAT-76, de 20.10.99 (DOE de 21.10.99)
Icms - Representação Fiscal Para Fins Penais

Decisão Normativa CAT-2, de 20.10.99 (DOE de 21.10.99)
ICMS - Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas - Indicação de Valores

Comunicado CAT-167, de 28.10.99 (DOE de 29.10.99)
IPVA - Pagamento do Imposto no Exercício de 2000

Lei nº 12.893, de 28.10.99 (DOM de 29.10.99)
Diversos - Transporte Público Coletivo Por Meio de "Peruas" - Criação