BOLETIM 25/99
3ª Semana de Junho
IPI
TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS - SUSPENSÃO
ICMS - SP
GUIA DE INFORMAÇÃO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS GI-ICMS - NORMAS SOBRE A APRESENTAÇÃO
REGIME DE ESTIMATIVA - APURAÇÃO DO IMPOSTO NO 1º SEMESTRE - RETIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
Comunicado CAT-71 de 27.05.99
(DOE de 02.06.99)
ICMS - Equipamentos e Insumos Hospitalares - Isenção - Relação
Comunicado CAT-74 de 02.06.99 (DOE de 03.06.99)
ICMS - Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) - Regime Aplicável na
Ocorrência do Desenquadramento
Comunicado CAT-75 de 02.06.99 (DOE de 03.06.99)
ICMS - Posto Fiscal Eletrônico - Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) -
Esclarecimentos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria
SF nº 23/99 (DOM de 29.05.99)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Maio/99 e Fatores de Divisão Para
Parcelamentos