BOLETIM 17/99
3ª Semana de Abril
EXPORTAÇÃO - SISCOMEX - COMO OPERAR
ASSUNTOS DIVERSOS PLANOS DE SAÚDE - MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO - NOVAS NORMAS ICMS - SP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - CRÉDITO PRESUMIDO (OUTORGADO)PRODUTOS CERÂMICOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL - CRÉDITO PRESUMIDO (OUTORGADO)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Decreto nº 43.947, de 09.04.99 (DOE de 10.04.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº
12.821, de 07.04.99 (DOM de 08.04.99)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Bancários - Acesso a Seu Interior Somente
Através de Portas - Giratórias - Manutenção de Acesso em Rampa Destinado ao Uso de
Pessoas Portadoras de Deficiência Física
Lei nº 12.823, de 07.04.99
(DOM de 08.04.99)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Comerciais - Oferecimento de Espaço Para a
Instalação de Pontos de Táxi
Lei nº 12.826, de 07.04.99
(DOM de 08.04.99)
Assuntos Diversos - Veiculação de Publicidade ou Anúncio de Venda de Armas de Fogo
e Munição Através de Qualquer Meio - Proibição