50-A - 50-B

BOLETIM 50-A/99
1ª Semana de Dezembro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

FRETE MARÍTIMO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ICMS - RS

NÃO-INCIDÊNCIA - OPERAÇÕES ABRANGIDAS

JURISPRUDÊNCIA - RS

SUBFATURAMENTO - CONFRONTO DA NOTA FISCAL COM OS PEDIDOS DE MERCADORIAS
  RECURSO Nº 1595/95 - ACÓRDÃO Nº 1743/95

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.389, de 25.11.99 (DOE de 26.11.99)
Assuntos Diversos - Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar

Decreto nº 39.837, de 24.11.99 (DOE de 25.11.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Dispensa de Multas e Juros - Recoop

Instrução Normativa DRP nº 050/99, de 09.11.99 (DOE de 25.11.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

BOLETIM 50-B/99
1ª Semana de Dezembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

CPMF - PRECONCEITOS DESMENTIDOS

EXPORTAÇÃO INDIRETA - PROCEDIMENTOS