42-A - 42-B

BOLETIM 42-A/99
2ª Semana de Outubro

IPI

IPI - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - ALTERAÇÕES

ICMS - RS

CRÉDITO FISCAL COM MERCADORIAS TRIBUTADAS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PROCEDIMENTOS

JURISPRUDÊNCIA - RS

APREENSÃO DE NOTAS FISCAIS SEM A MERCADORIA - RECURSO Nº 242/94 - ACÓRDÃO Nº 720/94

PRAZOS INTEMPESTIVIDADE - RECURSO Nº 845/93 - ACÓRDÃO Nº 225/94

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 044/99, de 14.09.99 (DOE de 30.09.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

BOLETIM 42-B/99
2ª Semana de Outubro

TRIBUTOS FEDERAIS

ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - NOVA DISCIPLINA

ICMS - RS

LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS - UTILIZAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

PORTO DIVERSO DO CONSTANTE NA NOTA FISCAL - RECURSO Nº 1150/95 - ACÓRDÃO Nº 309/96

PROCESSUAL - RECURSO Nº 1497/96 - ACÓRDÃO Nº 3070/96