BOLETIM 15/99
1ª Semana de Abril
PLANOS DE SAÚDE - MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO - NOVAS NORMAS
ICMS - RS REGISTRO SIMPLIFICADO DA EPP - ESCRITURAÇÃO JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS ARBITRAMENTO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS - RECURSO Nº 311/95 - ACÓRDÃO Nº 770/95CESTA BÁSICA - RECURSO Nº 1.940/95 - ACÓRDÃO Nº 1.524/95
ICMS "P/DENTRO" - RECURSO Nº 2.132/95 - ACÓRDÃO Nº 1.762/95
LEGISLAÇÃO - RS Instrução Normativa DRP nº 013/99, de 15.03.99 (DOE de 15.03.99)Instrução Normativa DRP nº 014/99,
de 12.03.99 (DOE de 16.03.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98