BOLETIM 14/99
5ª Semana de Março

IPI

AQUISIÇÃO DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE - CRÉDITO
DO IMPOSTO CORRESPONDENTE A 50%

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/99

ICMS - RS

MICROEMPRESA - ASPECTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 39.330, de 12.03.99 (DOE de 15.03.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa nº 04/99 - Sedac (DOE de 12.03.99)
ICMS - Sistema Estadual de Financiamento e Incentivo às Atividades Culturais - Normas e Procedimentos