BOLETIM 07/99
2ª Semana de Fevereiro

ASSUNTOS DIVERSOS

Vigilância Sanitária - Definição do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Criação da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária e da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

ICMS - RS

Fato Gerador do Imposto - Considerações Gerais

Alíquotas do Imposto - Alterações para 1999 - Complementação

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Crédito Fiscal - Recurso nº 1.162/96 - Acórdão nº 2.866/96

Isenção Condicionada - Recurso nº 481/96 - Acórdão nº 1767/96

Nota Fiscal Calçada - Recurso nº 1324/96 - Acórdão nº 3059/96

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 005/99, de 27.01.99 (DOE de 28.01.99)
Assuntos Diversos - Alterações na IN DRP nº 045/98