47-A - 47-B

BOLETIM 47-A/99
3ª Semana de Novembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - A DEFINIÇÃO DO LOCAL DA PRESTAÇÃO

SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – SUBCONTRATAÇÃO

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.279, de 29.10.99 (DOE de 03.11.99)
Assuntos Diversos - Multas Aplicadas às Vans, Topics, Bestas, Towners, Kombis e Similares a Partir de 98 - Cancelamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 2.910, de 29.10.99 (DOM de 04.11.99)
Assuntos Diversos - Isenções Tarifárias - Instituição

Resolução SMTR nº 961, de 29.10.99 (DOM de 03.11.99)
Assuntos Diversos - Termo de Apreensão de Veículo - Instituição

BOLETIM 47-B/99
3ª Semana de Novembro

II/IPI

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS DESTINADAS A FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES OU
EVENTOS ASSEMELHADOS - ISENÇÃO

ICMS - RJ

CONSERTO OU REPARO DE MERCADORIAS