BOLETIM 41-A/99
1ª Semana de Outubro
IPI
SUSPENSÃO DO IMPOSTO – IMPORTAÇÃO POR MONTADORAS DE VEÍCULOSASSUNTOS DIVERSOS
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 2.859, de 20.09.99 (DOM de 21.09.99)Decreto nº 17.907, de 20.09.99 (DOM de 21.09.99)
Exposições, Feiras e Eventos - Adaptação Dos Locais Para Portadores de
Deficiência
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Portaria SMF nº 015/99 (DOM de 22.09.99)
Plano de Atratividade Para Empresas de Base Tecnológica - Pabt - Título de
Incentivada - Disposições
BOLETIM 41-B/99
1ª Semana de Outubro
IPI
IMPORTAÇÃO - TRÂNSITO DOS PRODUTOSICMS - RJ
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕESLEGISLAÇÃO - RJ
Lei
nº 3.252, de 24.09.99 (DOE de 27.09.99)
Assuntos Diversos - Instalação de Lavatório em Lanchonetes - Obrigatoriedade
Portaria
Set nº 590, de 22.09.99 (DOE de 24.09.99)
Icms - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 27.09.99 a 03.10.99
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto "N" nº 17.932, de 24.09.99 (DOM de
27.09.99)
Licenciamento de Empreendimentos de Grande Porte - Procedimentos - Regulamentação