TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/99
ICMS - RJ CESTA BÁSICALEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.235, de 21.07.99 (DOE de
22.07.99)
Assuntos Diversos - Empresas Que Operam Com Veículos Automotores - Registro do Grupo
Sangüíneo e do Fator Rh Nos Uniformes Dos Trabalhadores
Portaria Sear nº 372, de 14.07.99
(DOE de 16.07.99)
ICMS - Carnê de Pagamento Das ME/EPP - Prazo Para Solicitação
Portaria SET nº 580, de 15.07.99
(DOE de 16.07.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 19 a 25.07.99
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto nº 17.730, de
12.07.99 (DOM de 15.07.99)
Assuntos Diversos - Estacionamento em Logradouros Públicos - Alteração
Resolução SMS nº 704, de
21.07.99 (DOM de 22.07.99)
Assuntos Diversos - Licença de Funcionamento Sanitário - Isenção da Apresentação
de Documentação