BOLETIM 13/99
4ª Semana de Março
ASSUNTOS DIVERSOS
CÓDIGO DE BARRAS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
ICMS - RJ
DEVOLUÇÃO, RETORNO OU TROCA DE MERCADORIAS
Portaria Sucief
nº 058, de 04.03.99 (DOE de 09.03.99)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Regime Simplificado - Exclusão -
Atividades de Importação e/ou Exportação
Portaria SET nº 561, de 05.03.99
(DOE de 09.03.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 08 a 14.03.99
Resolução SEF nº 3.014, de
08.03.99 (DOE de 09.03.99)
ICMS - Substituição Tributária - Mercadorias Provenientes de Outras Unidades da
Federação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Resolução
SMTR nº 889, de 02.03.99 (DOM de 03.03.99)
Assuntos Diversos - Autuação de Trânsito - Auto Adesivo Com a Inscrição
"Infracionado"