BOLETIM 05/99
5ª Semana de Janeiro

ASSUNTOS DIVERSOS

Vigilância Sanitária - Substâncias e Produtos de Registro

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Janeiro/99

ICMS - MS

Pauta de Referência Fiscal - Base de Cálculo

LEGISLAÇÃO - MS

Resolução/SEF nº 1.315/99, de 13.01.99 (DOE de 14.01.99)
ICMS - Simples-MS - Alterações

ICMS - MT

Crédito Presumido - Estabelecimento Frigorífico

ICMS - RO

Máquinas, Aparelhos e Veículos Usados - Redução de Base de Cálculo

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 8.562, de 27.11.98 (DOE de 21.12.98)
ICMS - Alterações no Regulamento.

Decreto nº 8.570, de 16.12.98 (DOE de 18.12.98)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Regime Jurídico e Tributário