52-A - 52-B

BOLETIM 52-A/99
3ª/4ª Semanas de Dezembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E A SEGURANÇA DO CONTRIBUINTE

ICMS - ES

EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA OU A CABO

VENDA À ORDEM - REMESSA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS

LEGISLAÇÃO - ES

Portaria-N Seag nº 60, de 23.11.99 (DOE de 03.12.99)
Assuntos Diversos - Mudas de Morangueiro - Disposições Sobre a Entrada, o Comércio e o Trânsito

BOLETIM 52-B/99
3ª/4ª Semanas de Dezembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO - CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA DO STJ

ICMS - ES

MERCADORIAS APREENDIDAS - LIBERAÇÃO

LEGISLAÇÃO - ES

Portaria nº 181-N, de 03.12.99 (DOE de 08.12.99)
Assuntos Diversos - Farmácias e Drogarias - Licenciamento