BOLETIM 35-A/99
4ª Semana de Agosto
IPI
REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA - RTS - ALTERAÇÕES
ICMS - ES
CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES - PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
LEGISLAÇÃO - ES
Portaria-N
nº 899, de 06.08.99 (DOE de 10.08.99)
ICMS - Atividades da Fiscalização – Normas
BOLETIM 35-B/99
4ª Semana de Agosto
IPI
OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/99
ICMS - ES
ARRENDAMENTO
MERCANTIL (LEASING) - OBSERVAÇÕES QUANTO AO
APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DO IMPOSTO
LEGISLAÇÃO - ES
Portaria nº 901-N (DOE de 12.08.99)
ICMS - Suspensão da Inscrição Para Contribuintes Omissos – Alteração
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Decreto nº 10.395 (DOM de 12.08.99)
Assuntos Diversos - Categoria de Uso Serviço Principal - Atividade Urbana
"Centro de Desbacterização de Corpos"
Decreto nº 10.401 (DOM de 12.08.99)
Assuntos Diversos - Categoria de Uso Serviço Local - Atividade Urbana
"Prestação de Serviços na Área de Tradução"