BOLETIM 08/99
3ª Semana de Fevereiro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Registro de Exportadores e Importadores - Rei - Não Recadastramento - Conseqüêntes
Registro de Operação de Crédito - Considerações - RC
ICMS - ES
Emissão de Documentos e Escrituração por Processamento de Dados - Livros Fiscais - EscrituraçãoISS - MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Nota Fiscal - Esclarecimentos sobre os Diversos Modelos
LEGISLAÇÃO -ES
Lei nº 5.834 (DOE de 28.01.99)
Assuntos Diversos - Relação Anual Dos Devedores de Multas Por Poluição e
Degradação Ambiental
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Decreto nº 10.315 (DOM de
03.02.99)
Assuntos Diversos - Calendário de Feriados - 1999
Secretaria Municipal de Economia e
Finanças - Edital (DOM de 28.01.99)
IPTU/Taxas - Edital - Exercício de 1999