ASSUNTOS DIVERSOS
CALENDÁRIO DE FERIADOS - 1999
RESUMO: O Decreto a seguir institui o Calendário de Feriados - Ano 1999.
DECRETO Nº 10.315
(DOM de 03.02.99)
Institui o Calendário de Feriados - Ano 1999.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 113, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Vitória e considerando o disposto nas Leis nºs 1.732/67 e 4.749/98,
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Vitória, o Calendário de Feriados para o ano de 1999, anexo ao presente Decreto.
Art. 2º - O calendário anexo, peça integrante deste Decreto, poderá sofrer alterações caso ocorram novas definições relacionadas a feriados.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Jerônimo Monteiro, em 02 de fevereiro de 1999
Luiz Paulo Vellozo Lucas
Prefeito Municipal
Soeli Maria Gonçalves Tardin
Secretária Municipal de Administração
ANEXO I DO DECRETO Nº 10.315/99
CALENDÁRIO DE FERIADOS - ANO DE 1999
DATA |
FERIADO |
PERÍODO A COMPENSAR |
|
| DENOMINAÇÃO | NATUREZA | ||
| 01 de janeiro - Sexta-feira |
Confraternização Universal | Feriado Nacional | ... |
| 15 de fevereiro Segunda-feira |
Carnaval | Ponto Facultativo | ... |
| 16 de fevereiro Terça-feira |
Carnaval | Feriado Nacional | ... |
| 17 de fevereiro Quarta-feira |
Cinzas | Ponto Facultativo | ... |
| 01 de abril Quinta feira |
Quinta-feira Santa | Ponto Facultativo | ... |
| 02 de abril Sexta-feira |
Sexta-feira da Paixão | Feriado Nacional Municipal Lei nº 1.732/67 | ... |
| 12 de abril Segunda-feira |
Nossa Senhora da Penha | Feriado Municipal Lei nº 1.732/67 | ... |
| 03 de junho Quinta-feira |
Corpus Christi | Feriado: Nacional - Municipal Lei nº 1.732/67 | ... |
| 06 de setembro Segunda-feira |
Não haverá expediente/Dia a compensar | De 09/08 a 24/08/99 - carga horária de 06 horas; de 09/08 a 30/08/99 - carga horária de 08 horas |
|
| 07 de setembro Terça-feira |
Independência do Brasil | Feriado Nacional | ... |
| 08 de setembro Quarta-feira |
Nossa Senhora da Vitória | Feriado Municipal Lei nº 1.732/67 | ... |
| 12 de outubro Terça-feira |
Nossa Senhora Aparecida | Feriado Nacional | ... |
| 29 de outubro Sexta-feira (transferido do dia 28.10) |
Servidor Público | Ponto Facultativo | ... |
| 02 de novembro Terça-feira |
Finados | Ponto Facultativo | ... |
| 15 de novembro Segunda-feira |
Proclamação da República | Feriado Nacional | ... |
| 24 de dezembro Sexta-feira |
Ponto Facultativo | ... |
|
| 25 de dezembro Sábado | Natal | Feriado Nacional | ... |
| 31 de dezembro Sexta-feira |
... |
Ponto Facultativo | ... |