BOLETIM 06/99
1ª Semana de Fevereiro

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

I. Créditos Acumulados do Imposto - Apuração Trimestral para Fins de Utilização; II. Manutenção
dos Créditos em Relação às Saídas com Alíquota Zero - Esclarecimentos

Alterações Diversas na Tipi e Redução a Zero das Alíquotas para Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais

ICMS - ES

Serviços de Transporte - Procedimentos no Redespacho

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 4.388-N, de 29.12.98 (DOE de 30.12.98)
ICMS - Alterações no RCTE

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Lei nº 4.821 (DOM de 31.12.98)
Assuntos Diversos - Código de Edificações do Município

Decreto nº 10.300 (DOM de 07.01.99)
ISS - Requerimento de Licença de Localização e Funcionamento e Inscrição, Alteração e Baixa no Cadastro de Contribuintes

Decreto nº 10.309 (DOM de 22.01.99)
Assuntos Diversos - Código de Posturas do Município - Revogação

Índice Geral