BOLETIM 26/2023
4ª Semana de Junho


ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

APREENSÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS PELO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO

ASSUNTOS TRABALHISTAS

EMPREGADO APOSENTADO PELA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANETE
ANTIGA APOSENADORIA POR INVALIDEZ - ASPECTOS TRABALHISTAS

EMPREGADO APOSENTADO POR APOSENTADORIA PROGRAMADA
ANTIGA APOSENTADORIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ASPECTOS TRABALHISTAS

QUALIFICA BRASIL – PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL
RESOLUÇÃO CODEFAT 971/2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS AUTÔNOMOS (CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS)
RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS