BOLETIM 43/2023
4ª Semana de Outubro

IPI

PREPARO DE REFEIÇÕES - EXCLUSÃO DO CONCEITO DE INDUSTRIALIZAÇÃO

ICMS - RJ

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-E

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 48.722, de 26.10.2023 (DOE de 27.10.2023)
RICMS - Alteração

Decreto nº 48.766, de 25.10.2023 (DOE de 26.10.2023)
Ponto Facultativo - Disposições

Emenda Constitucional n° 95, de 24.10.2023 (DOE de 25.10.2023)
Reversão dos Recursos de Fundos - Disposições

Emenda Constitucional n° 96, de 24.10.2023 (DOE de 25.10.2023)
RICMS - Alteração

Emenda Constitucional n° 97, de 25.10.2023 (DOE de 25.10.2023)
Finanças Públicas - Alteração

Lei nº 10.154, de 24.10.2023 (DOE de 25.10.2023)
Lei nº 8.588/19 - Alteração

Portaria SUT nº 571, de 25.10.2023 (DOE de 26.10.2023)
Base de Cálculo do ICMS - Disposições

Portaria SUT nº 572, de 25.10.2023 (DOE de 26.10.2023)
Base de Cálculo do ICMS - Disposições

Resolução SEFAZ n° 569, de 20.10.2023 (DOE de 24.10.2023)
Resolução SEFAZ n° 720/14 - Alteração

Resolução SEFAZ nº 570, de 23.10.2023 (DOE de 25.10.2023)
Resolução SEFAZ nº 720/14 - Alteração