BOLETIM 44/2023
5ª Semana de Outubro

IPI

PROCEDIMENTOS IPI - PARTE I

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria IMASUL n° 1.334, de 27.10.2023 (DOE de 30.10.2023)
Entidade Gestora ou Pessoa Jurídica - Disposições

ICMS - MT

MANIFESTAÇÃO DO DESTINÁTARIO - NF-E

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria GP/DETRAN n° 504, de 27.10.2023 (DOE de 30.10.2023)
Suspensão de Novos Credenciamentos - Disposições

Portaria GP/DETRAN n° 508, de 27.10.2023 (DOE de 30.10.2023)
RENAVE - Disposições

ICMS - RO

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL