BOLETIM 36/2023
1ª Semana de Setembro

IPI

AS OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS

ICMS - DF

GDF COMUNICA - MEI MUDANÇA NA EMISSÃO DE NFS-E

LEGISLAÇÃO - DF

Portaria n° 101, de 31.08.2023 (DOE de 04.09.2023)
Registro de Pessoas Físicas e Jurídicas - Disposições

ICMS - GO

ALÍQUOTA EFETIVA DE ICMS E ISS NO SIMPLES NACIONAL

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa SIF n° 26, de 04.09.2023 (DOE de 05.09.2023)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 - Alteração

Resolução Normativa n° 219, de 31.08.2023 (DOE de 05.09.2023)
Transporte Rodoviário Intermunicipal - Disposições

ICMS - TO

GARANTIA DE FABRICA - “AUTORIZADAS”

LEGISLAÇÃO - TO

Portaria n° 251, de 28.08.2023 (DOE de 06.09.2023)
ADAPEC - Disposições