BOLETIM
13/2023
4ª Semana de Março
IPI
AUDITORIA PARA APURAÇÃO DE OFÍCIO
ICMS - DF
FATO GERADOR ICMS - ASPECTOS GERAIS
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 44.362, de 27.03.2023 (DOE de 28.03.2023)
Decreto nº 18.955/1997 – Alteração
Emenda à Lei Orgânica n° 129, de 23.03.2023 (DOE de 27.03.2023)
RICMS – Alteração
Instrução Normativa nº 02, de 30.03.2023 - (DOE de 31.03.2023)
CF/DF – Disposições
ICMS - GO
REMESSA DE MOSTRUÁRIO E MERCADORIA PARA TREINAMENTO
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto n° 10.242, de 27.03.2023 (DOE de 28.03.2023)
RICMS – Alteração
Decreto n° 10.243, de 29.03.2023 (DOE de 29.03.2023)
Decreto n° 4.852/1997 – Alteração
Instrução Normativa SIF n° 08, de 28.03.2023 (DOE de 29.03.2023
Instrução Normativa SIF n° 02/19 – Alteração
ICMS - TO
LEGISLAÇÃO - TO
Instrução Normativa GABSEC n° 01, de 08.02.2023 (DOE de 29.03.2023)
Incentivos Fiscais – Disposições