BOLETIM 04/2023
4ª Semana de Janeiro

IPI

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

LEGISLAÇÃO - PB

Decreto nº 43.377, de 25.01.2023 (DOE de 26.01.2023)
Decreto nº 30.258/2009 - Alteração

Decreto nº 43.378, de 25.01.2023 (DOE de 26.01.2023)
Decreto nº 34.801/2014 – Alteração

Decreto nº 43.379, de 25.01.2023 (DOE de 26.01.2023)
Decreto nº 37.228/2017 – Alteração

Decreto nº 43.380, de 25.01,2023 (DOE de 26.01.2023)
Decreto nº 42.744/2022 – Alteração

Decreto nº 43.381, de 25.01.2023 (DOE de 26.01.2023)
Decreto nº 22.196/2001 – Alteração

Decreto nº 43.382, de 25.01.2023 (DOE de 26.01.2023)
Decreto nº 25.239/2004 – Alteração

Decreto nº 43.383, de 25.01.2023 (DOE de 26.01.2023)
Decreto nº 26.486/2005 – Alteração

Decreto nº 43.384, de 25.01.2023 (DOE de 26.01.2023)
Decreto nº 29.537/2008 - Alteração

LEGISLAÇÃO - PI

Ato Normativo UNATRI nº 01, de 20.01.2023 (DOE de 27.01.2023)
Ato Normativo UNATRI nº 25/2021 - Alteração