BOLETIM 47/2010
3ª Semana de Novembro


IPI

PERDAS POR DETERIORAÇÃO - PROCEDIMENTOS - ATUALIZAÇÃO RIPI/2010

ICMS - SP

AQUISIÇÃO POR ÓRGÃOS PÚBLICOS - ISENÇÃO - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT nº 175, de 12.11.2010 (DOE de 13.11.2010)
ICMS - Operações Com Gado e Carne - Dispsoições

Portaria CAT nº 176, de 12.11.2010 (DOE de 13.11.2010)
REDF - Disposições

Resolução SEFAZ nº 111, de 08.11.2010 (DOE de 09.11.2010)
ICMS - Arrecadação - Exercício 2011

Resolução SEFAZ nº 112, de 09.11.2010 (DOE 10.11.2010)
ICMS - SIEDESC - Disposições

Resolução SEFAZ nº 114, de 11.11.2010 (DOE de 12.11.2010)
Receita - Tributária - Disposições

Resolução Conjunta SF/SEP Nº 11, de 11.11.2010 (DOE de 13.11.2010)
Fixação de Metas - Pagamento Por Bonificação - Disposições