BOLETIM 33/2010
2ª Semana de Agosto


TRIBUTOS FEDERAIS

DITR 2010 - PROCEDIMENTOS

ICMS - SP

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - ESCRITURAÇÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado CAT nº 27, de 30.07.2010 (DOE de 31.07.2010)
ICMS - Crédito Acumulado - Disposições

Comunicado DA nº 56, de 02.08.2010 (DOE de 03.08.2010)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Agosto/2010

Comunicado DA nº 57, de 02.08.2010 (DOE de 03.08.2010)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Agosto/2010

Comunicado DA nº 58, de 02.08.2010 (DOE de 03.08.2010)
IPVA/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Agosto/2010

Decreto nº 56.066, de 04.08.2010 (DOE de 05.08.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Produtos Têxteis

Portaria CAT nº 117, de 30.07.2010 (DOE de 31.07.2010)
AIDF - Disposições

Portaria CAT nº 118, de 30.07.2010 (DOE de 31.07.2010)
ICMS - IVA - Disposições

Portaria CAT nº 119, de 30.07.2010 (DOE de 31.07.2010)
PAC - Boleto Bancário - Disposições

Portaria CAT nº 120, de 30.07.2010 (DOE de 31.07.2010)
ICMS - RECOPI - Alterações

Portaria CAT nº 121, de 03.08.2010 (DOE de 04.08.2010)
ICMS - EFD - Alterações

Portaria CAT nº 122, de 04.08.2010 (DOE de 05.08.2010)
ICMS - Operações Com Gado e Carne - Disposições

Resolução SEFAZ nº 69, de 30.07.2010 (DOE de 31.07.2010)
PAC - Limite Global - Disposições