BOLETIM
31/2010
5ª Semana de Julho
VALOR TRIBUTÁVEL - ATUALIZAÇÃO CONFORME O NOVO RIPI/10
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2010
ICMS - SP
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - PROGRAMA EMISSOR - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 56.018, de 16.07.2010
(DOE de 17.07.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Operações Com Produtos Comestíveis
Decreto nº 56.019, de 16.07.2010
(DOE de 17.07.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Produtos Têxteis
Decreto nº 56.021, de 19.07.2010
(DOE de 20.07.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Crédito
Portaria CAT nº 107, de 19.07.2010
(DOE de 20.07.2010)
ICMS -
PAC - Alterações
Portaria CAT nº 108, de 19.07.2010
(DOE de 20.07.2010)
ICMS -
Valor do Imposto - Alterações
Portaria CAT nº 109, de 19.07.2010
(DOE de 20.07.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Alterações
Portaria CAT nº 110, de 19.07.2010
(DOE de 20.07.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Substituição Tributária - Sorvetes - Disposições
Portaria CAT nº 111, de 20.07.2010
(DOE de 21.07.2010)
ICMS -
Crédito Acumulado - Alterações
Portaria CAT nº 112, de 20.07.2010
(DOE de 21.07.2010)
ICMS -
REDF - Disposições