BOLETIM
10/2010
1ª Semana de Março
IPI
DIF-PAPEL IMUNE PRAZO DE APRESENTAÇÃO - RECENTES - ALTERAÇÕES
TABELAS PRÁTICAS
ISS - SP
ISS SÃO PAULO - CADASTRAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - SP
Decisão Normativa CAT nº 02, de 22.02.2010
(DOE de 23.02.2010)
ICMS -
Massas Alimentícias - Substituição Tributária - Disposição
Portaria CAT nº 32, de 22.02.2010
(DOE de 23.02.2010)
ICMS -
Simples Nacional - Regime Especial - Disposições
Resolução SEFAZ nº 19, de 23.02.2010
(DOE de 24.02.2010)
ICAT -
Disposições
Resolução SEFAZ nº 20, de 23.02.2010
(DOE de 24.02.2010)
Variação Real -
Arrecadação - Disposições
Resolução SEFAZ nº 21, de 23.02.2010
(DOE de 24.02.2010)
Receita Tributária -
Disposições
Resolução SEFAZ nº 22, de 23.02.2010
(DOE de 24.02.2010)
Valor da Receita Corrente Líquida -
Dezembro/2009 - Disposições