BOLETIM
07/2010
2ª Semana de Fevereiro
IPI
ICMS - SP
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - OBRIGATORIEDADE - DECISÃO NORMATIVA
LEGISLAÇÃO - SP
Comunicado DA nº 10, de 29.01.2010
(DOE de 30.01.2010)
ICMS/ITCMD -
Tabela Prática Para Fevereiro/2010
Comunicado DA nº 11, de 29.01.2010
(DOE de 30.01.2010)
ICMS/Outros Tributos Estaduais -
Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Fevereiro/2010
Comunicado DA nº 12, de 01.02.2010
(DOE de 02.02.2010)
ICMS/ITCMD -
Tabela Prática Para Fevereiro/2010
Comunicado DA nº 13, de 01.02.2010
(DOE de 02.02.2010)
IPVA -
Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Fevereiro/2010
Decreto nº 55.379, de 29.01.2010
(DOE de 30.01.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Insumos Agropecuários
Decreto nº 55.380, de 29.01.2010
(DOE de 30.01.2010)
ICMS -
Recolhimento - Substituição Tributária - Disposições
Decreto nº 55.386, de 01.02.2010
(DOE de 02.02.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Contravenção Penal
Decreto nº 55.387, de 01.02.2010
(DOE de 02.02.2010)
ICMS -
Incentivo Fiscal - Disposições
Portaria CAT nº 09, de 29.01.2010
(DOE de 30.01.2010)
ICMS -
Emissão - Documento Fiscal - Disposições
Portaria CAT nº 10, de 29.01.2010
(DOE de 30.01.2010)
ICMS -
Tratamento Tributário - Disposições
Portaria CAT nº 11, de 29.01.2010
(DOE de 30.01.2010)
ICMS -
Obrigações - Alterações
Portaria CAT nº 12, de 29.01.2010
(DOE de 30.01.2010)
Fornecimento de Dados -
Instituições Financeiras - Disposições
Resolução SEFAZ nº 09, de 28.01.2010
(DOE de 29.01.2010)
Receita Corrente Líquida -
Novembro/2009
Resolução SEFAZ nº 10, de 28.01.2010
(DOE de 29.01.2010)
Montage Global -
2010
Resolução SEFAZ nº 11, de 28.01.2010
(DOE de 29.01.2010)
Taxa de Juros -
Débitos Fiscais - Disposições
Resolução SEFAZ nº 12, de 02.02.2010
(DOE de 03.02.2010)
Prêmio de Produtividade -
Tributos - Disposições