BOLETIM
39/2010
4ª Semana de Setembro
OPERAÇÕES COM ATIVO FIXO OU IMOBILIZADO - ATUALIZAÇÕES À LUZ DO RIPI/2010
ICMS - SC
PEDIDO DE REGIME ESPECIAL - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃ0 - SC
Decreto nº 3.509, de 15.09.2010
(DOE de 15.09.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária
Lei nº 15.300, de 13.09.2010
(DOE de 13.09.2010)
ICMS -
Crédito Tributário - Disposições
Portaria SEFAZ nº 188, de 08.09.2010
(DOE de 15.09.2010)
ICMS -
Crédito Tributário - Disposições
Portaria SEFAZ nº 190, de 14.09.2010
(DOE de 16.09.2010)
ICMS -
Forum Fiscal - Varejo - Disposições