BOLETIM
52/2010
4ª Semana de Dezembro
REMESSA PARA UTILIZAÇÃO FORA DO ESTABELECIMENTO - ASPECTOS GERAIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2010
ICMS - RS
ICMS - ALGUMAS DEFINIÇÕES ACERCA DO FATO GERADOR
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 47.665, de 15.12.2010
(DOE de 16.12.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Eletrificação Rural
Instrução Normativa DRP nº 80, de 08.12.2010
(DOE de 10.12.2010)
Taxa de Avaliação de Bens -
Alterações
Instrução Normativa DRP nº 81, de 09.12.2010
(DOE de 13.12.2010)
ICMS -
NFST - Alterações
Lei nº 13.551, de 10.12.2010
(DOE de 13.12.2010)
Taxas de Serviços Diversos -
Alterações