BOLETIM 12/2010
3ª Semana de Março


IPI

TRÂNSITO DE PRODUTO IMPORTADO - ASPECTOS GERAIS

ICMS - RS

GI MODELO B 2010 - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 47.040, de 05.03.2010 (DOE de 08.03.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Crédito Fiscal

Instrução Normativa DRP nº 12, de 19.02.2010 (DOE de 03.03.2010)
ICMS - UPF-RS - Alterações

Instrução Normativa DRP nº 13, de 23.02.2010 (DOE de 03.03.2010)
ICMS - UIF-RS - Alterações

Instrução Normativa DRP nº 14, de 25.02.2010 (DOE de 04.03.2010)
ICMS - Nota Fiscal - Disposições

Instrução Normativa DRP nº 15, de 26.02.2010 (DOE de 04.03.2010)
ICMS - Fumo em Folha - Alterações

Instrução Normativa DRP nº 16, de 01.03.2010 (DOE de 08.03.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Alterações

Instrução Normativa DRP nº 17, de 01.03.2010 (DOE de 08.03.2010)
ICMS - SIMEI - Alterações

Instrução Normativa DRP nº 18, de 02.03.2010 (DOE de 09.03.2010)
ICMS - Operações Com Carnes e Peixe - Alterações