BOLETIM
52/2010
4ª Semana de Dezembro
REMESSA PARA UTILIZAÇÃO FORA DO ESTABELECIMENTO - ASPECTOS GERAIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2010
ICMS - RJ
ICMS - ALGUMAS DEFINIÇÕES ACERCA DO FATO GERADOR
ISS - RJ
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 42.748, de 16.12.2010
(DOE de 17.12.2010)
Ponto Facultativo -
Repartições Públicas - Disposições
Portaria ST nº 701, de 08.12.2010
(DOE de 10.12.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Café Cru - 13 a 19.12.2010
Portaria ST nº 702, de 13.12.2010
(DOE de 15.12.2010)
ICMS -
Combustíveis - Disposições
Portaria ST nº 703, de 15.12.2010
(DOE de 17.12.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Café Cru - 20 a 26.12.2010
Resolução SEFAZ nº 350, de 14.12.2010
(DOE de 16.12.2010)
IPVA -
2011 - Disposições