BOLETIM
32/2010
1ª Semana de Agosto
VENDA PARA ENTREGA FUTURA - ATUALIZAÇÕES QUANTO AO IPI
ICMS - RJ
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-e - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 42.565, de 23.07.2010
(DOE de 26.07.2010)
ICMS -
Tratamento Tributário - Disposições
Decreto nº 42.566, de 26.07.2010
(DOE de 27.07.2010)
ICMS -
Operações Com Gás Natural - Alterações
Decreto nº 42.569, de 28.07.2010
(DOE de 29.07.2010)
ICMS - Tratamento Tributário -
Bicicletas Elétricas - Motocicletas Elétricas - Disposições
Portaria ST nº 671, de 28.07.2010
(DOE de 30.07.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Café Cru - 02 à 08.08.2010