BOLETIM
29/2010
3ª Semana de Julho
INDUSTRIALIZAÇÃO - DEFINIÇÕES E CONCEITOS CONFORME O NOVO RIPI/2010
ICMS - RJ
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - ASPECTOS GERAIS
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 42.543, de 01.07.2010
(DOE de 05.07.2010)
ICMS -
COMPERF - Tratamento Tributário - Disposições
Portaria SAF nº 687, de 06.07.2010
(DOE de 07.07.2010)
ICMS -
Tratamento Tributário - Alterações
Portaria SAF nº 688, de 07.07.2010
(DOE de 08.07.2010)
ICMS -
Arquivos Magnéticos - Programa Validador Sintegra - Alterações
Portaria ST nº 666, de 07.07.2010
(DOE de 09.07.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Café Cru - 12 á 18.07.2010
Resolução SEFAZ nº 304, de 21.06.2010
(DOE de 05.07.2010)
ICMS -
Pessoa Portadora de Deficiência - Disposições
Resolução SEFAZ nº 665, de 06.07.2010
(DOE de 08.07.2010)
ICMS -
Medicamentos - Disposições