BOLETIM
20/2010
3ª Semana de Maio
IPI
ICMS - RJ
ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORDESTE - ATUALIZAÇÃO 2010
EXPOSIÇÃO OU FEIRAS DE AMOSTRAS - NORMAS LEGAIS
Decreto nº 42.435, de 30.04.2010
(DOE de 03.05.2010)
Prazo de Adesão -
Parcelamento - Alteração
Decreto nº 42.438, de 30.04.2010
(DOE de 03.05.2010)
ICMS -
Alteração no Regulamento - Substituição Tributária
Lei nº 5.708, de 29.04.2010
(DOE de 30.04.2010)
Prorrogação de Prazo -
Parcelamento - Disposição
Portaria ST nº 650, de 28.04.2010
(DOE de 30.04.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Café Cru - 03 a 09.05.2010
Portaria ST nº 651, de 29.04.2010
(DOE de 03.05.2010)
ICMS -
Prazo de Recolhimento - Natureza Tributária