BOLETIM
13/2010
4ª Semana de Março
IPI
TABELAS PRÁTICAS
ICMS - RJ
CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 42.359, de 16.03.2010
(DOE de 17.03.2010)
ICMS -
Automóveis de Passageiros Portadores de Deficiência Motora
Portaria SSER nº 20, de 09.03.2010
(DOE de 11.03.2010)
ICMS -
Recolhimento - Nota Fiscal Eletrônica - Disposições
Portaria ST nº 639, de 10.03.2010
(DOE de 12.03.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Café Cru - 15 a 21.03.2010
Portaria SUACIEF nº10, de 12.03.2010
(DOE de 17.03.2010)
ICMS -
ITD - IPVA - Disposições