BOLETIM
09/2010
4ª Semana de Fevereiro
IPI
ICMS - RJ
ARQUIVO MAGNÉTICO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 42.292, de 11.02.2010
(DOE de 12.02.2010)
ICMS -
Incentivos Fiscais - Projetos Culturais
Decreto nº 42.302, de 12.02.2010 (DOE de 18.02.2010)
Pesquisa Científica -
Tecnológica - Disposições
Decreto nº 42.303, de 12.02.2010
(DOE de 19.02.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária
Portaria CGE nº 141, de 10.02.2010
(DOE de 12.02.2010)
Conta Contábil -
Valores Liberados - Disposições
Portaria ST nº 633, de 10.02.2010
(DOE de 12.02.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Café Cru - 15 a 21.02.2010
Resolução SEFAZ nº 281, de 10.02.2010
(DOE de 12.02.2010)
Suspensão -
Lançamento de Ofício - Lista Telefônica
Resolução SEFAZ nº 282, de 29.01.2010
(DOE de 12.02.2010)
ICMS -
Débitos Declarados - Não Pagos