BOLETIM
43/2010
4ª Semana de Outubro
ICMS - AC/MS/MT/RO
LEIS E NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - ALGUMAS NOÇÕES
ICMS - AC
MATERIAL DE USO E CONSUMO - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO
ICMS - MS
CESTA BÁSICA - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - MT
ESTIMATIVA ANTECIPADA POR OPERAÇÃO - INFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.897, de 15.10.2010
(DOE de 15.10.2010)
Divulgação -
Ajustes SINIEF - Disposições
Portaria SRP nº 212, de 22.09.2010
(DOE de 15.10.2010)
ICMS -
Nota Fiscal Eletrônica - Alterações
Resolução CEDEM nº 264, de 13.10.2010
(DOE de 13.10.2010)
ICMS -
Produtos de Couros - Benefício Fiscal
ICMS - RO