BOLETIM 26/2010
4ª Semana de Junho

ASSUNTOS DIVERSOS

“TRADING COMPANY” - ASPECTOS GERAIS

ICMS - AC

REMESSA PARA MOSTRUÁRIO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

ICMS - MS

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO - CONSIREAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 13.004, de 14.06.2010 (DOE de 15.06.2010)
ICMS - Taxa de Transporte - Alterações

Decreto nº 13.005, de 14.06.2010 (DOE de 15.06.2010)
ICMS - PAF-ECF - Alterações

Decreto nº 13.007, de 16.06.2010 (DOE de 17.06.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Substituição Tributária

ICMS - MT

PRODUTOS DE INFORMÁTICA - BENEFÍCIO FISCAL - IMPLICAÇÕES LEGAIS

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria SRP nº 129, de 16.06.2010 (DOE de 16.06.2010)
GIA-ICMS - Manual de Preenchimento - Disposições

ICMS - RO

NOTA FISCAL, PRAZO DE VALIDADE E CARTA DE CORREÇÃO

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 15.180, de 14.06.2010 (DOE de 15.06.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - CT-e