BOLETIM 47/2010
3ª Semana de Novembro


IPI

PERDAS POR DETERIORAÇÃO - PROCEDIMENTOS - ATUALIZAÇÃO RIPI/2010

ICMS - MG

LEITE DE CABRA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - (CONSULTA)

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 45.491, de 10.11.2010 (DOE de 11.11.2010)
Pagamentos de Taxas - Disposições

Decreto nº 45.492, de 11.11.2010 (DOE de 12.11.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Produtor Rural

Instrução Normativa SUTRI/SUFIS/SAIF nº 01, de 12.11.2010 (DOE de 12.11.2010)
ICMS - Operações Triangulares - Disposições

Portaria SCAF/SAIF nº 119, de 11.11.2010 (DOE de 12.11.2010)
ICMS - IPI - Disposições

Portaria SCAF/SAIF nº 129, de 08.11.2010 (DOE de 09.11.2010)
IPVA - Outubro/2010 - Disposições